Notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul: estudo descritivo, 2014-2018 / Notificaciones de violencia sexual contra niños y adolescentes en Rio Grande do Sul, Brasil: estudio descriptivo, 2014-2018 / Notifications of sexual violence against children and adolescents in Rio Grande do Sul, Brazil: a descriptive study, 2014-2018

Objetivo: descrever características das notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes segundo a raça/cor da pele e sua distribuição no Rio Grande do Sul, Brasil, 2014-2018. Métodos: estudo descritivo de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan); foram analisadas distribuições de frequência, prevalências e diferenças estatísticas pelo teste qui-quadrado de Pearson. Resultados: das 8.716 notificações, a maioria ocorreu na capital (48,2%) e de vítimas do sexo feminino (82,2%) com idade entre 10 e 14 anos (38,1%); houve maior prevalência (370/100 mil) e frequência relativa de estupro (84,5%), exploração sexual (5,8%) e negligência/abandono (4,6%) entre vítimas de raça/cor da pele negra (p-valor < 0,05); 4,6% das notificações foram realizadas nos serviços de Atenção Básica à Saúde (ABS). Conclusão: houve maior frequência de notificações entre pré-adolescentes do sexo feminino e maior prevalência entre negros, alvos prioritários das medidas de proteção; torna-se necessário reforçar a vigilância dessa violência na ABS.

Objetivo: describir las características de las notificaciones de violencia sexual contra niños y adolescentes según raza/color de piel y su distribución en Rio Grande do Sul, Brasil, 2014-2018. Métodos: estudio descriptivo de datos del Sistema de Información de Enfermedades y Notificaciones (Sinan). Distribuciones de frecuencia, prevalencias y diferencias estadísticas fueron analizadas mediante la prueba de chi-cuadrado de Pearson. Resultados: de 8.716 notificaciones, la mayoría ocurrió en la capital (48,2%) y fueron de víctimas del sexo femenino (82,2%) con edades entre 10 y 14 años (38,1%). Hubo mayor prevalencia (370/100.000) y frecuencia relativa de violación (84,5%), explotación sexual (5,8%) y negligencia/abandono (4,6%) entre víctimas de raza/color de piel negro (p-valor < 0,05). Un 4,6% de las notificaciones ocurrió en servicios de atención primaria. Conclusión: hubo mayor frecuencia de notificaciones entre preadolescentes femeninas y mayor prevalencia entre víctimas negras, que deben presentar medidas de protección prioritarias. Es necesario reforzar la vigilancia de violencias en atención primaria.

Objective: to describe characteristics of notifications of sexual violence against children and adolescents according to race/skin color and their distribution in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, between 2014 and 2018. Methods: this was a descriptive study of data retrieved from the Notifiable Health Conditions Information System (SINAN). Frequency distributions, prevalence and statistical differences were analyzed using Pearson's chi-square test. Results: of the 8,716 notifications, most occurred in the state capital (48.2%) and related to female victims (82.2%) aged between 10 and 14 years (38.1%). There was a higher prevalence (370/100,000) and relative frequency of rape (84.5%), sexual exploitation (5.8%) and neglect/abandonment (4.6%) among victims of Black race/skin color (p-value < 0.05). Only 4.6% of notifications occurred in primary health care services. Conclusion: notifications were more frequent among female pre-adolescents and prevalence was higher among Black people, who should be a priority target for protective measures. Surveillance of this form of violence needs to be strengthened in primary care.

Violência sexual contra crianças e adolescentes: um olhar a partir das notificações no estado do Rio Grande do Sul / Sexual violence against children and adolescents: a look at from notifications in the state of Rio Grande do Sul

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma face perversa e, frequentemente, oculta e banalizada da violência em geral, que necessita de esforços para ser enfrentada pela sociedade e pelo poder público. O objetivo deste estudo foi analisar o fenômeno no Estado do Rio Grande do Sul, a partir de notificações compulsórias. Trata-se de um estudo epidemiológico analítico transversal dos casos de violência sexual notificados no Sistema de Informação de Agravos e Notificações (SINAN) de janeiro de 2014 a dezembro de 2018. No total, foram notificados 11.099 casos de violência sexual, 8.716 (78,5%) perpetrados contra crianças e adolescentes. Ocorreu mais notificações entre vítimas de 10 a 14 anos (37,8%), do sexo feminino (81,7%), e a maioria dos prováveis autores da violência foram adultos (59,2%), do sexo masculino (94,2%). As ocorrências se deram mais na residência das vítimas (75,3%), perpetradas por parentes (53,4%) ou amigos/conhecidos (27,4%). Houve mais estupros (81,9%), recorrências (60,0%) e coocorrências com violência psicológica/moral (30,4%) e física (16%). Vítimas de raça/cor negra notificaram mais estupros (84,5%) e exploração sexual (5,8%) quando comparadas às de raça/cor branca, que notificaram mais assédio sexual. A notificação de estupro perpetrado por mais de um agressor simultâneo também foi maior nas vítimas de raça/cor negra (15,4%), assim como a coocorrência com negligência/abandono (4,6%). Mais da metade das notificações (56%) foi realizada por serviços hospitalares de referência do estado. O município que mais notificou foi Porto Alegre (48,2%). Pelotas (0,4%) e Alvorada (0,1%) apresentaram um menor número de notificações, comparado ao número de ocorrências, e 38,0% dos municípios do estado não realizaram nenhuma notificação ao longo de cinco anos. Os resultados deste estudo apontam que a violência sexual em crianças e adolescentes está relacionada com a interseccionalidade entre gênero e raça. Percebe-se a necessidade de educação permanente dos profissionais envolvidos no enfrentamento desse tipo de violência em relação ao seu reconhecimento como um objeto de intervenção no setor da saúde, principalmente, em âmbitos não-hospitalares, como na Atenção Básica, assim como de uma maior organização e integração das redes de proteção às vítimas, por parte das gestões, sobretudo, nos municípios com maiores índices de violência.

Sexual violence against children and adolescents is a perverse and often hidden and trivialized face of violence in general, which needs efforts to be faced by society and public authorities. The objective of this study was to analyze the phenomenon of sexual violence against children and adolescents in the State of Rio Grande do Sul based on compulsory notifications. This is a cross-sectional analytical epidemiological study of cases of sexual violence reported in the Information System for Diseases and Notifications (SINAN) from January 2014 to December 2018. In total, 11,099 cases of sexual violence were reported, of which 8,716 (78.5%) perpetrated against children and adolescents. There were more notifications among victims aged 10 to 14 years (37.8%) and females (81.7%) and most likely perpetrators of violence were adults (59.2%) and male (94.2%). The occurrences took place more in the victims' homes (75.3%), perpetrated by family members (53.4%) or friends/acquaintances (27.4%). There were more rapes (81.9%), recurrences (60%) and co-occurrences with psychological/moral (30.4%) and physical (16%) violence. Victims of black race/color reported more rapes (84.5%) and sexual exploitation (5.8%) when compared to white victims, who reported more sexual harassment. The notification of rape perpetrated by more than one simultaneous aggressor was also higher in victims of black race/color (15.4%), as well as the co-occurrence with neglect/abandonment (4.6%). More than half of the notifications (56%) were carried out by referral hospital services in the state. The municipality that most reported was Porto Alegre (48.2%). Pelotas (0.4%) and Alvorada (0.1%) had the lowest number of notifications, compared to the number of occurrences and 38.0% of the state's municipalities did not make any notification over five years. The results of this study indicate that sexual violence in children and adolescents is related to the intersectionality between gender and race. The need for permanent education of professionals involved in dealing with this type of violence is perceived, regarding its recognition as an object of intervention in the health sector, especially in non-hospital areas, such as in Primary Care, as well as a greater organization and integration of victim protection networks, by managements, especially in municipalities with higher rates of violence.